Por favor, leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso Site e de todos os serviços oferecidos por Bento & Heliston Advogados.

IMORTANTE LEMBRAR, QUE AO UTILIZAR A APLICAÇÃO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA APLICAÇÃO.

Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize o nosso Site ou nossos Serviços. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso. a aceitação deste Termo de Uso será feita por aviso no site. Isso indicará que você está de acordo com as regras de utilização da aplicação Bento & Heliston Advogados.

Quando você utiliza essa aplicação, comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da Bento & Heliston Advogados.

Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” ou “Vocês” são todas as pessoas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Site ou os Serviços da Bento & Heliston Advogados.

SOBRE O SITE

1.1. Essa plataforma que tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossos advogados.

COMO VOCÊ ACESSA O SITE?

2.1. A navegação na aplicação Bento & Heliston Advogados com status de Usuário, se aplica ao usuário, e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.

2.2. Para acessar a aplicação Bento & Heliston Advogados e algumas funcionalidades, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

2.3. Para utilizar a aplicação, é recomendável que você tenha pelo menos 18 anos.

2.4. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a Bento & Heliston Advogados reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo à Bento & Heliston Advogados o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

RESPONSABILIDADES

3.1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

3.2. Embora o site procure garantir que as Informações contidas neste Site sejam precisas e atualizadas, não nos responsabilizaremos pelos resultados de qualquer ação tomada com base nas Informações disponibilizadas. Ademais, não garante que o Site ou qualquer das Informações sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

3.3. O site envidará esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no site. No entanto, não dá qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade quanto à confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência de tais informações.

3.4. Em nenhuma hipótese será responsável por perdas indiretas ou quaisquer danos decorrentes da perda de uso, dados ou lucros, seja em contrato, ato ou de quaisquer outras formas, decorrentes de ou em conexão com o uso deste Site ou qualquer das Informações.

3.5. O site afasta todas as garantias e/ou responsabilidades, expressas ou implícitas, decorrentes ou relativas à utilização deste site e de seu conteúdo, incluindo garantias de possível adequação a uma finalidade específica.

WEBSITES DE TERCEIROS

4.1. O site poderá fornecer links para outros websites da internet ou outros recursos. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e, como o site não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o site não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos.

4.2. É possível que a aplicação possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Bento & Heliston Advogados é responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos leia os termos de uso e políticas de privacidade links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIO

5.1. A Bento & Heliston Advogados se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

QUAIS SÃO NOSSO DIREITOS?

6.1. Todos os direitos relativos à Bento & Heliston Advogados e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Bento & Heliston Advogados. O Conteúdo da Bento & Heliston Advogados é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.

6.2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Bento & Heliston Advogados sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Bento & Heliston Advogados será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. A Bento & Heliston Advogados garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.

7.2. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Bento & Heliston Advogados.

7.3. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda- se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@bentoeheliston.com.br.

MONITORAMENTO E SEGURANÇA

9.1. A Bento & Heliston Advogados não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

9.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

10.1. A Bento & Heliston Advogados se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.

10.2. Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@bentoeheliston.com.br.

LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília – DF, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 04/04/2023